Termos e Condições

Esta loja online é destinada à comercialização de paramentos litúrgicos. Aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação do nosso site, www.viaapiaparamentos.com.

Para te ajudar a entender melhor, explicamos alguns termos:

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, dentre outros.

- Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
- Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no área restrito do Portal utilizando seu login e senha.
- Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
- Link: Terminologia para endereço de internet.
- Nome de usuário: Sinônimo para login.
- Portal: Designa o endereço eletrônico www.viaapiaparamentos.com
- Produto: Qualquer item posto à venda neste Portal.
- Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
- Site: Denominação para páginas de internet.
- Stalking: Constrangimento ilegal que significa a perseguição de uma pessoa por outra(s). Na internet é comum pela obsessão na observação de comportamentos em redes sociais ou realização de ameaças, dentre outras condutas.
- Usuário: Internauta cadastrado no Portal www.viaapiaparamentos.com e que tenha conta de acesso.
- Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.viaapiaparamentos.com
- Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

Esta Política de Uso aplica-se a todos os produtos, serviços e sites oferecidos em nossos sites, lojas físicas, revendas  ou outrem que faça a venda direta ou indireta dos produtos e serviços expostos e ofertados pela VIA APIA.

Se restarem dúvidas sobre a política de privacidade, faça contato pelo endereço virtual: contato@viaapiaparamentos.com

Explicamos também as Informações que coletamos e como as utilizamos. Nós podemos coletar os seguintes tipos de informações:

Informações que você fornece – Quando o cliente utiliza qualquer de nossos serviços, são solicitados dados pessoais. Os dados informados podem ser utilizados para munir e ampliar a oferta de nossos produtos, pesquisas de qualidade, avisos promocionais, sendo que é livre a escolha do consumidor de não permitir tais usos, devendo, para tal, manifestar-se expressamente no sentido contrário, sob pena de não o fazendo considera-se tacitamente o presente termo de uso.

Arquivos enviados – Quando o cliente visita nossos endereços ou faz aquisição de produtos e serviços, fica permitido o envio de arquivos digitais, que visam melhorar a qualidade de nosso trabalho e do que oferecemos aos nossos clientes.  Utilizamos tais ferramentas para observar a preferência dos nossos clientes e assim, ampliar e melhorar a forma de bem atendê-los.

Comunicação com o usuário – Quando o cliente  envia um e-mail ou outro tipo de mensagem para se comunicar conosco,  as informações, solicitações, pedidos e outros, passam a reger-se pelas regras de uso e pelos termos de uso  que estão dispostos no site www.viaapiaparamentos.com e que constam advertidos em nossos pontos físicos de vendas e revendas.  Todas as mensagens trocadas entre o cliente e a VIA APIA poderão ser armazenadas, visando processar suas consultas, responder às suas solicitações e melhorar nossos serviços.  A presente regulamentação possui validade também para os serviços e produtos solicitados através via SMS, Facebook, Instagram, Whats App e contato telefônico, quando, somente nestes casos, haverá solicitação expressa de que o cliente consulte o referido site e os termos de uso.

Serviços  por terceiros – Nossos produtos podem ser oferecidos por terceiros, sendo que nestas ocasiões, estes assumem total responsabilidade pelo serviço ofertado, sendo que para nossos produtos e serviços, mesmo que ofertados por terceiros, mas solicitados em nosso site, as regras e termos de uso, ora apresentados são plenamente válidos.

Aplicação – Esta política de uso se aplica a todas as visitas, consultas, orçamentos, pedidos, compras  de produtos ou serviços em nosso portal www.viaapiaparamentos.com ou em sites aos quais oferecemos permissão de uso de nosso conteúdo, bem como, aplica-se as lojas de vendas físicas, revendas e afins,  onde, sempre constará aviso para que estes termos de uso, política de uso ou regras de utilização sejam consultadas, sendo ainda que encontram-se disponíveis em tais locais, impressas as referidas regras.

As discordâncias com uma ou mais destas regulamentações de uso, devem ser feitas de forma expressa, por e-mail ou por escrito, resultando, após análise de nosso Departamento Jurídico, em aceitação da discordância, quando será, também por escrito, dispensado o cliente de uma ou mais condições impostas neste termo de uso e em caso contrário, após a solicitação do cliente, se negada for, lhe será comunicado  para que informe se ainda deseja a prestação do serviço ou a aquisição do produto. A ausência de manifestação em contrário representa a aceitação dos termos de uso, ora expostos.

Textos jurídicos são super importantes e, para tanto, abaixo seguem as normas que devem ser respeitadas pra quem visita o nosso site, já que existem várias leis em vigor que proíbem violações.


1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de paramentos e vestimentas liturgicas e acessórios e de realizar uma interação com o Portal, ou com os demais usuários através da plataforma oferecida.

1.2. As funcionalidades da plataforma de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso do Portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de paramentos litúrgicos, além da interação entre estes, sobretudo nos temas dessas naturezas por meio da internet, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que não seja este.

1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.


2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a VIA APIA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. VIA APIA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A VIA APIA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A VIA APIA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos. A VIA APIA apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.7. A VIA APIA poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.


3 – CADASTRO DOS INTERNAUTAS NO WEBSITE

3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal VIA APIA são:
- Nome Completo -  Apelido -  CPF - Data de nascimento - Sexo - Telefone Celular - E-mail - Estado - Cidade - Bairro - CEP

3.2. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas, sendo que pessoas jurídicas possuem acesso limitado às funcionalidades do Portal.

3.2.1. O cadastro no Portal compreende o acesso às áreas e funcionalidades específicas, sendo elas:
- Loja Virtual VIA APIA e Programa Fidelidade.

3.2.2. O cadastro do internauta na Loja Virtual está disponibilizado às pessoas físicas maiores de 16 anos.

3.2.3. É permitido o acesso ao cadastro para VIA APIA na Web às pessoas físicas somente, desde que maiores de 16 anos.

3.2.4. A adesão ao Programa de Fidelidade apenas é possível por pessoas físicas, portadoras de CPF e maiores de 16 anos.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.

3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.


4 – COMUNICAÇÃO VIA APIA COM SEUS INTERNAUTAS E USUÁRIOS

4.1. A VIA APIA utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à VIA APIA, e os mantenha atualizados.

4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais à VIA APIA não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.


5 – PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS E USUÁRIOS NO PORTAL VIA APIA

5.1 A VIA APIA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link   encontrado no rodapé do Portal.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.


6 – OBRIGAÇÕES DO PORTAL VIA APIA

6.1. A VIA APIA se obriga com os internautas e seus usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.


7 – OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO

7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a VIA APIA, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações à VIA APIA, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a VIA APIA responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.


8 - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL

8.1. O uso comercial da expressão VIA APIA ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da VIA APIA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registradas em nome da VIA APIA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito  da VIA APIA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da VIA APIA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da VIA APIA. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da VIA APIA.

8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração da VIA APIA a direito de terceiro.

8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e VIA APIA, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que elaborarem ou já possuírem quando os enviam ao Portal, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.


9 – LOJA VIRTUAL VIA APIA

9.1. A VIA APIA oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu Portal.

9.1.1. Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal.

9.2. Ao visualizar um produto o usuário elegerá como adquiri-lo, se efetuando uma compra ou, caso esteja disponível para o produto, trocando por pontos do Programa Fidelidade, que possui regulamento próprio.

9.4. O usuário deverá apontar o endereço para entrega do produto para que o valor de frete seja calculado.

9.5. Fixados os valores de frete poderá fechar seu pedido procedendo com seu pagamento pelas modalidades oferecidas pelo Portal.

9.6. O Portal disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

9.6.1. O rastreamento é feito através dos sistemas dos Correios e está sujeito à indisponibilidade. A VIA APIA não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.

9.7. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no Portal VIA APIA.


10 – VIA APIA NA WEB

10.1. O usuário poderá interagir com a VIA APIA e com os demais usuários:  comentando e/ou enviando fotos dos produtos do Portal, todas as interações com o site são moderadas pela empresa.

10.1.1. Para realizar as operações de interação da VIA APIA na web o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal.

10.2. O Portal se reserva a manter gravado em seu servidor o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

10.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade.

10.4. O Portal possibilita que o usuário expresse sua opinião ou envie conteúdos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

10.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas à VIA APIA, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a VIA APIA não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.


11 – VIA APIA CONECTADA AO FACEBOOK, INSTAGRAM E BLOG

11.1. O Portal VIA APIA permite que seus usuários utilizem uma interação com seu perfil do FACEBOOK, mediante a digitação de seu nome de usuário e senha daquele ambiente durante a navegação no VIA APIA

11.1.1. O Portal VIA APIA não armazena os dados de senha e não será responsável pelos atos do internauta que utilizar este recurso de maneira contrária a estes Termos.

11.2. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

11.2.1. O Portal se reserva a manter gravado no  seu servidor o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

11.3. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

11.4. O Portal VIA APIA possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do Portal, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

11.5. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo serem inclinadas a VIA APIA, pois esta apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a VIA APIA não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.


12 – PROGRAMA FIDELIDADE VIA APIA

12.1. VIA APIA possui programa de incentivo denominado Programa Fidelidade e possui regulamento específico, que pode ser visualizado através de seção específica do Portal e, cujo conhecimento deve ser inequívoco pelo internauta ou usuário antes de sua adesão pelas suas mais variadas formas.


13 – ATENDIMENTO AO INTERNAUTA E USUÁRIO VIA APIA

13.1. A VIA APIA disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Portal, pelo fale conosco, a saber:

- através do telefone (43) 3426-3311, que atende de segunda à sexta, das 9h às 18h; - acessando este link para enviar uma mensagem para a VIA APIA, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua ou enviando um e-mail para contato@viaapiaparamentos.com


14 – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

14.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VIA APIA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

14.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – VIA APIA, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.


14 – DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.


15 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Portal submetidos ao Foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.